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Um casal em Campo Grande foi condenado a mais de 60 anos de prisão por crimes de estupro de vulnerável envolvendo a filha da mulher, uma adolescente que na época tinha apenas 13 anos. A decisão da 1ª Vara Criminal foi anunciada nesta segunda-feira (9), conforme divulgado no Diário da Justiça.
Punições Severas
O padrasto da vítima, um serralheiro de 46 anos, foi sentenciado a 35 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, além de multa de 46 dias. Já a mãe, uma diarista de 47 anos, recebeu uma pena de 29 anos e 6 meses, também em regime fechado, e foi multada em 20 dias.
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), os abusos eram frequentes e contavam com a cumplicidade da mãe, que utilizou sua posição de autoridade para intimidar a adolescente e silenciá-la sobre os abusos.
Consequências Desastrosas
As investigações revelaram que os atos criminosos culminaram na gravidez precoce da jovem e em seu abandono escolar. Além dos crimes de estupro, o casal também foi condenado por produzir e guardar material pornográfico da adolescente, infrações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A juíza responsável pelo caso considerou a gravidade das ações e a continuidade dos abusos como razões suficientes para negar aos réus o direito de apelar em liberdade. Além disso, foi determinado o pagamento de R$ 10 mil à vítima por danos morais, solidariamente entre os condenados.
Revelações Chocantes
Os abusos ocorreram entre 2018 e janeiro de 2019, e os fatos vieram à tona quando a família da vítima recebeu vídeos explícitos através de um grupo no WhatsApp, que mostravam a menor envolvida com os réus.
Durante as investigações, a vítima relatou que os abusos ocorreram na casa onde morava com a mãe e o padrasto. Em seu depoimento, ela afirmou ter mantido relações sexuais com o homem desde os 13 anos, sem saber que estava sendo filmada. Ao todo, foram identificados pelo menos quatro vídeos gravados sem seu consentimento.
Após a separação entre sua mãe e o padrasto, a adolescente passou a se relacionar com o homem, resultando em uma gravidez. O bebê nasceu em 2020, mas o acusado não assumiu a paternidade, temendo ser preso. As consequências emocionais e sociais desse abuso levaram a jovem a abandonar a escola.
Em depoimento, a mãe admitiu que, mesmo após o término do relacionamento, continuou vivendo com o ex-companheiro e tinha conhecimento da relação entre ele e a filha, mas optou por permanecer em silêncio. Um dos vídeos que circulou entre a família mostrava os três: mãe, filha e padrasto em situações explícitas.
O acusado alegou que todo o ato teve consentimento da menor e que ela teria iniciado o relacionamento. Contudo, segundo a legislação brasileira, qualquer ato sexual envolvendo menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independentemente do que a vítima tenha consentido.
De acordo com o site Campo Grande News, os nomes dos condenados não foram divulgados para proteger a identidade da vítima, em conformidade com as diretrizes do ECA.
