STF forma maioria para manter prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro

Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, instituição que foi liquidada pelo Banco Central após a constatação de falta de recursos em caixa para honrar compromissos financeiros.

A votação ocorre na Segunda Turma do STF, que iniciou, a partir das 11h desta sexta-feira, uma sessão virtual para decidir se mantém a prisão do empresário. Resta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, que tem prazo até a próxima sexta-feira (20) para se manifestar.

Vorcaro foi preso no dia 4 de março, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. Após a detenção, ele foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília.

O atual relator do caso no Supremo, ministro André Mendonça, autorizou a prisão preventiva após receber da Polícia Federal indícios de que o banqueiro mantinha uma estrutura particular de monitoramento e intimidação contra pessoas consideradas por ele como inimigas de seus interesses.

O ministro Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma e inicialmente era o relator do processo, declarou-se suspeito para julgar o caso, alegando motivo de foro íntimo. A decisão ocorreu em meio a polêmicas envolvendo negócios passados entre uma empresa de sua família e um fundo ligado ao Banco Master.

A Polícia Federal chegou a produzir um relatório apontando possíveis pontos de contato entre Toffoli e Vorcaro, mas o documento acabou sendo descartado pelo Supremo, que entendeu haver indícios de investigação irregular contra um ministro da Corte sem autorização judicial.

Voto do relator

Em seu voto, Mendonça não se limitou a reproduzir a decisão liminar que determinou a prisão do banqueiro. O ministro também rebateu argumentos apresentados pela defesa de Vorcaro.

Um dos pontos contestados foi a alegação de que um grupo no aplicativo WhatsApp, chamado “A Turma”, seria apenas um grupo comum de mensagens.

Segundo Mendonça, as investigações indicam que o grupo funcionava como uma organização coordenada, formada por indivíduos ligados aos investigados Phillipe Mourão, já falecido, e Marilson Roseno, sob liderança direta de Daniel Vorcaro.

“Trata-se de organização composta por conjunto de indivíduos coordenados pelos investigados (...) sob a liderança e comando inequívoco de Daniel Bueno Vorcaro, responsável por dar ordens diretas ao grupo”, afirmou o ministro em seu voto.

O relator destacou ainda a natureza violenta dos integrantes, apontando indícios colhidos pela Polícia Federal sobre ameaças concretas contra pessoas.

Mendonça chegou a classificar os integrantes do grupo como “milicianos”, citando como exemplo uma ameaça de morte feita contra um ex-funcionário de Vorcaro.

Na mesma decisão que determinou a prisão do banqueiro, o ministro também ordenou a detenção de Phillipe Mourão, conhecido como “Sicário”, e Marilson Roseno, apontados como coordenadores da suposta milícia pessoal do empresário.

Mourão atentou contra a própria vida pouco depois de ser preso. Ele chegou a ser socorrido e levado a um hospital, mas não resistiu.

Por: Redação - Jornal A Princesinha News