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Osmar Henrique Sanssão Freitas, de 29 anos, foi condenado nesta sexta-feira (6) a 11 anos e 2 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de seu padrasto, Lourival de Souza Freitas, ocorrido em abril de 2023, na Avenida das Bandeiras, em Campo Grande (MS). O julgamento foi realizado na 2ª Vara do Tribunal do Júri.
O crime aconteceu quando Lourival caminhava pela avenida e foi surpreendido por Osmar, que disparou cinco vezes contra ele, causando sua morte imediata. Após o crime, Osmar fugiu e se apresentou à polícia dias depois, alegando que havia cometido o homicídio para proteger sua mãe, Cristiane de Alencar Sanssão, vítima constante de agressões por parte de Lourival.
Durante o julgamento, Osmar relatou que perdeu o controle emocional ao reencontrar o padrasto naquele dia. “Fiquei cego”, afirmou, ao lembrar do momento em que efetuou os disparos. Segundo o réu, a arma usada no crime — um revólver calibre .38 — havia sido adquirida cerca de um mês antes, em troca de um serviço de funilaria e pintura.
A defesa, representada pelo defensor público Nilson da Silva Geraldo, tentou a absolvição de Osmar com base em relevante valor moral, violenta emoção e o princípio da consunção em relação ao porte ilegal de arma de fogo. No entanto, o Conselho de Sentença optou pela condenação por homicídio privilegiado, afastando as qualificadoras.
Além da pena de reclusão, o juiz determinou o pagamento de 10 dias-multa e uma indenização mínima de R$ 10 mil aos familiares da vítima, a título de dano moral. “O regime de pena é o fechado. Determino o cumprimento imediato da pena aplicada por este Juízo em razão da condenação do Conselho de Sentença”, declarou o magistrado.
Cristiane, mãe do réu, confirmou os episódios de violência sofridos. Segundo ela, Lourival não aceitava o fim do relacionamento e passou a persegui-la, ameaçá-la e até destruir móveis da casa. “Na cabeça dele, ele era meu dono. O tempo todo ele me ameaçava, dizendo que eu não poderia namorar outra pessoa”, desabafou.
O caso ganhou repercussão por envolver uma suposta motivação de defesa familiar diante de violência doméstica, tema que voltou a ser debatido durante o julgamento.
Por: Redação - Jornal A Princesinha News
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