A Corte Suprema di Cassazione decidiu nesta semana que a cidadania italiana por descendência, conhecida como iure sanguinis , possui caráter permanente e imprescritível.

A decisão foi tomada após análise de um caso envolvendo descendentes de italianos que alegaram dificuldades para conseguir agendamento nos consulados italianos e iniciar o processo administrativo de reconhecimento da cidadania.

Segundo a Corte, a falta de acesso aos mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para ações justificadas na Justiça italiana, mesmo sem uma negativa formal do Estado.

O entendimento fortalece o direito dos descendentes buscar o reconhecimento judicial da cidadania diante de obstáculos prolongados no sistema consular.

A decisão ocorre após mudanças feitas pelo governo da Itália no ano passado, que restringem o direito à cidadania italiana apenas para filhos e netos de italianos nascidos no país. Antes da alteração, qualquer descendente poderia solicitar o reconhecimento.

Especialistas afirmam que a decisão representa um avanço importante para milhares de descendentes italianos em todo o mundo, principalmente aqueles que enfrentam longas filas e dificuldades para acessar os consulados.

Por: Redação

(com informações de Midiamax)