Simasul vai construir praça pública na Vila Pinheiro após doação de área em Aquidauana
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| Divulgação |
A empresa Simasul Siderurgia Ltda será responsável pela construção de uma nova praça pública na Vila Pinheiro, em Aquidauana, após autorização legislativa que permite ao Poder Executivo Municipal doar, com encargo e dispensa de licitação, uma área à empresa.
O terreno destinado ao projeto está localizado no lote 1-A da Quadra 575, na Vila Pinheiro. A doação ocorre com encargo específico e cláusula resolutiva expressa, o que obriga a empresa a executar integralmente a obra conforme o projeto arquitetônico e a planilha orçamentária elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, documentos que passam a integrar a legislação.
O projeto prevê a construção de uma praça completa, incluindo calçadas, passeio público, área gramada, pergolado, quiosques, quadra de areia, quadra poliesportiva, parquinho infantil e academia ao ar livre.
A iniciativa tem como objetivo ampliar os espaços de lazer, convivência e prática esportiva na região, beneficiando diretamente os moradores da Vila Pinheiro.
De acordo com os termos estabelecidos, a empresa deverá comprovar a execução mínima de 50% da obra no prazo máximo de seis meses, contados a partir da publicação da lei. A conclusão total da praça deverá ocorrer em até um ano, prazo considerado improrrogável.
O descumprimento das condições previstas implicará na aplicação da cláusula de reversão, com o imóvel retornando automaticamente ao patrimônio do município.
A medida reforça a parceria entre o setor público e a iniciativa privada, com foco na promoção de melhorias urbanas e no aumento da qualidade de vida da população aquidauanense.
Por: Redação