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Câmara de Aquidauana realiza sessão com votação de oito projetos de lei

Foto: Radialista Iramar Ferreira 

 


A Câmara Municipal de Aquidauana realiza nesta terça-feira (30), às 19h, mais uma Sessão Legislativa Ordinária, que será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Casa de Leis. Na pauta, estão oito projetos de lei que tratam de temas variados, como doações de áreas públicas, fomento a associações, alterações em legislações já existentes e inclusão de novas datas comemorativas no calendário oficial do município.

Principais projetos em discussão:

  • Fomento à Associação Igualdade Para Todos – votação em turno único para firmar termo de parceria com a entidade.
  • Mudança na Lei de Loteamentos Rurais – proposta em segundo turno de votação, com emenda.
  • Doações de Áreas Públicas – dois projetos em primeiro turno tratam de autorizações e alterações em legislações vigentes.
  • Cotas Raciais em Concursos Públicos – de autoria do vereador Fred Frank (PT), entra em segundo turno de votação.
  • Aniversário de Cipolândia – projeto do vereador Antônio Nilson Pontim (PSDB) propõe instituir o dia 20 de novembro como data comemorativa oficial.
  • Jogos dos Povos Indígenas (JOPOIN) – iniciativa do vereador Everton Romero (PSDB) para inclusão no calendário municipal.
  • Fiscalização de Combustíveis – proposta do vereador Wezer Lucarelli (PSDB) estabelece regras para garantir a qualidade do combustível vendido na cidade.

A sessão marca mais uma etapa do processo legislativo de Aquidauana, em que as decisões tomadas refletem diretamente no desenvolvimento do município e no dia a dia da população.

Acompanhe a transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal e saiba mais sobre os debates e votações.


Por: Redação  - Jornal A Princesinha News 

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