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| Ilustrativa |
Uma fiscalização realizada pelo Procon-MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) uma série de irregularidades graves em um supermercado localizado no bairro Guanandi, em Aquidauana. A operação expôs práticas que colocavam em risco direto a saúde dos consumidores da cidade.
No local, foram encontrados centenas de produtos com prazos de validade expirados, incluindo potes de azeitona, salgadinhos, maionese, batata-palha e bandejas de iogurte — alguns deles vencidos desde agosto de 2024, um descaso que evidencia negligência com a segurança alimentar.
A situação se agravou ainda mais quando os fiscais identificaram a venda de produtos sem qualquer informação obrigatória, como data de fabricação, prazo de validade e, no caso de alimentos de origem animal, ausência do selo de inspeção. Isso se aplicava, por exemplo, a bandejas de linguiça caseira produzida no próprio mercado e à carne oreada bovina, ambas vendidas sem qualquer garantia sanitária.
Para piorar, o supermercado não possuía sequer Alvará de Localização e Funcionamento, tampouco uma Licença Sanitária válida, o que significa que operava totalmente fora das normas de segurança e higiene exigidas pelos órgãos de controle.
Os fiscais do Procon orientaram o proprietário a interromper imediatamente a produção de alimentos de origem animal, como charque e linguiça, até que obtenha o selo de inspeção sanitária emitido pelo Cidema-MS, órgão responsável pela certificação.
Todos os produtos irregulares foram descartados na presença da fiscalização, e o estabelecimento foi formalmente autuado.
Risco ao Consumidor e Falha de Fiscalização Contínua
O caso levanta um alerta importante sobre a necessidade de fiscalização mais rigorosa e constante nos estabelecimentos comerciais da região. Consumidores de Aquidauana, sem saber, estavam expostos ao risco de consumir alimentos estragados ou produzidos sem qualquer controle sanitário, o que pode acarretar sérios riscos à saúde pública.
O Procon-MS reforça que os consumidores devem ficar atentos aos prazos de validade, selos de inspeção e denúncias podem ser feitas sempre que forem encontradas situações semelhantes.
