Ministério Público investiga possível retirada irregular de merenda escolar em escola de Miranda
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Miranda, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar uma possível retirada irregular de alimentos da merenda escolar da Escola Municipal Indígena Polo Presidente João Figueiredo, em Miranda.
A investigação começou após informações preliminares recebidas por meio de uma Notícia de Fato. O procedimento foi assinado pela promotora de Justiça Talita Zoccolaro Papa.
Conforme as informações que motivaram a apuração, alimentos destinados à merenda dos estudantes teriam sido retirados das dependências da escola sem autorização da direção e sem respaldo legal. A suspeita envolve possível uso indevido de patrimônio público, uma vez que os produtos são destinados à alimentação dos alunos matriculados durante o período letivo.
Em resposta ao caso, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) apresentou informações sobre o sistema de controle de entrega da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Miranda (Reme). Segundo a secretaria, a compra dos alimentos é planejada com base em estudos técnicos, na quantidade de estudantes matriculados, nos cardápios e nas necessidades de cada unidade de ensino.
O planejamento contempla escolas municipais urbanas, rurais e indígenas, além dos centros de educação infantil. Também são consideradas as particularidades das unidades que funcionam em período integral, assim como o controle de produtos perecíveis e não perecíveis, hortifrutigranjeiros e itens de panificação.
Em junho, a Semed realizou uma reunião com mães e responsáveis para discutir as providências adotadas diante dos fatos e a possível responsabilização dos envolvidos. Durante o encontro, foi apresentada a cópia da ata escolar em que a ocorrência foi registrada e assinada pela equipe gestora.
De acordo com o documento, a situação foi considerada gravíssima, com possibilidade de abertura de sindicância para apurar as circunstâncias do ocorrido.
O Ministério Público continuará acompanhando o caso. A Secretaria Municipal de Educação tem prazo de dez dias úteis para encaminhar informações sobre a sindicância ou o processo administrativo, incluindo cópia integral da decisão final, relatório da comissão responsável e informações sobre eventual aplicação de penalidades ou arquivamento.
A investigação busca esclarecer os fatos e verificar possíveis responsabilidades. Até a conclusão da apuração, não há confirmação definitiva de irregularidades ou de culpa dos envolvidos.
Por: Redação
