Nova lei destina R$ 7 bilhões para reforçar produção de minerais estratégicos no país
13:28
Capital do Pantanal
O governo federal sancionou a lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo um pacote de incentivos de até R$ 7 bilhões para impulsionar a pesquisa, extração e industrialização desses insumos no Brasil. A medida visa dar estabilidade e atratividade a investimentos de longo prazo na cadeia produtiva nacional.
Entre as principais ações da nova legislação está a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), que contará com um aporte inicial de R$ 2 bilhões da União podendo alcançar até R$ 5 bilhões para respaldar empreendimentos considerados prioritários. Além disso, o orçamento do Serviço Geológico do Brasil para o mapeamento e conhecimento do solo saltará de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões.
A iniciativa também estabelece o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, órgão responsável pela coordenação e planejamento das políticas públicas do setor. Detentor da segunda maior reserva mapeada do planeta de terras raras insumos cruciais para tecnologias de ponta, veículos elétricos e transição energética, o país busca garantir a soberania no processamento dos seus recursos minerais.
Por: Redação
