Confaz publica novos preços médios de combustíveis para cálculo do ICMS a partir de outubro
08:39
Agência Brasil
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25), a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. Os novos valores passam a vigorar a partir de 1º de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.
O PMPF é utilizado como base de cálculo pelas secretarias estaduais de Fazenda para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações com querosene de aviação (QAV), etanol hidratado (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. Os números estabelecidos funcionam exclusivamente como referência tributária e não determinam obrigatoriedade de repasse direto às bombas dos postos de combustíveis.
As tabelas individuais foram consolidadas com base nas informações prestadas por cada unidade da Federação. No caso do etanol combustível, por exemplo, o preço de referência foi fixado em R$ 3,77 por litro no estado de São Paulo e em R$ 4,46 por litro no Distrito Federal. Para o querosene de aviação, os valores de pauta atingem R$ 8,02 por litro em Minas Gerais, R$ 8,22 em Roraima e R$ 9,82 em Tocantins.
Por: Redação
