Mulher é condenada por atribuir paternidade falsa a ex-companheiro em SP
Uma mulher foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 30 mil ao ex-companheiro por falsa imputação de paternidade.
Do total, R$ 10 mil se referem a danos materiais e R$ 20 mil a danos morais.
O caso ocorreu em Araraquara, no interior paulista. Segundo o processo, o homem registrou a criança acreditando ser o pai, mas a verdadeira paternidade só foi descoberta após exame de DNA solicitado pelo pai biológico.
Ao julgar o caso, os desembargadores entenderam que a mãe omitiu a possibilidade de a criança ser filha de outro homem, violando os deveres de boa-fé, lealdade e transparência nas relações familiares.
O tribunal também afastou a responsabilidade solidária do pai biológico, por falta de prova de participação na omissão.
Por: Redação
Informações SBT News
