TJMS nega pedido de liberdade do ex-prefeito Alcides Bernal acusado de homicídio
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, acusado de matar o fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, em março deste ano.
Os advogados Ricardo Wagner Machado Filho, Wilton Edgar Sá e Silva Acosta, Oswaldo Meza Baptista, Walquíria Moraes Barros e Gledson Alves de Souza voltaram a sustentar a tese de legítima defesa e solicitaram que Bernal respondesse ao processo em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica.
A defesa também argumentou que o ex-prefeito se apresentou voluntariamente à polícia após o crime e que teria pedido atendimento para a vítima ainda no local. Os advogados destacaram ainda que Bernal é idoso, hipertenso e diabético.
Na decisão, o desembargador Jairo Roberto de Quadros, da 3ª Câmara Criminal do TJMS, citou entendimento anterior da Justiça de primeiro grau de que o Presídio Militar Estadual possui condições adequadas para manter o acusado preso.
Segundo o magistrado, ainda faltam elementos concretos para analisar a possibilidade de substituição da prisão por monitoramento eletrônico.
“Prudente, destarte, diante do cenário peculiar vislumbrado, aguardar as informações da autoridade coatora para posterior deliberação”, afirmou o desembargador na decisão.
Pouco depois da manifestação do TJMS, o juiz Carlos Alberto Garcete informou que não houve fatos novos capazes de justificar a soltura do político. Após a análise do novo ofício, o desembargador poderá voltar a se manifestar sobre o caso.
Ex-prefeito foi denunciado por homicídio qualificado
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul denunciou Alcides Bernal por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. Ele está preso desde o dia 24 de março de 2026, data em que ocorreu o crime.
Conforme a denúncia apresentada pelos promotores Lívia Carla Guadanhim Bariani e José Arturo Bobadilla Garcia, a vítima, Roberto Carlos Mazzini, de 60 anos, havia adquirido uma casa que pertencia ao ex-prefeito, localizada no Jardim dos Estados, após arrematação em leilão da Caixa Econômica Federal.
Segundo o Ministério Público, Mazzini foi até o imóvel acompanhado de um chaveiro para tomar posse da residência quando acabou sendo baleado.
Na denúncia, o MPMS sustenta que o crime teria sido motivado por vingança, já que Bernal não aceitava a perda do imóvel.
Dias depois, o Ministério Público complementou a denúncia pedindo a inclusão das qualificadoras de meio cruel e violação de domicílio.
De acordo com os promotores, após um primeiro disparo, o ex-prefeito teria efetuado um segundo tiro à curta distância quando a vítima já estava caída.
Crime aconteceu em março deste ano
O assassinato aconteceu na tarde do dia 24 de março, em uma residência que anteriormente pertencia ao ex-prefeito.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou manobras de reanimação por cerca de 25 minutos, mas Roberto Carlos Mazzini não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Após o crime, Alcides Bernal se apresentou espontaneamente na Depac Centro. Já o chaveiro que presenciou os disparos foi encaminhado ao Cepol para prestar depoimento.
Por: Redação