Governo federal quer reduzir jornada de trabalho sem cortar salários e envia projeto ao Congresso

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal enviará ainda nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a redução da jornada semanal de trabalho sem diminuição de salários.

A declaração foi feita durante entrevista concedida nesta quarta-feira (8). Segundo o presidente, a proposta do Executivo busca nortear o debate já em andamento no Legislativo sobre mudanças na carga horária de trabalho no país.

Paralelamente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que a discussão também ocorre por meio de propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Lula defendeu que a redução da jornada, incluindo o possível fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso), deve ser consequência direta do aumento da produtividade proporcionado pelos avanços tecnológicos.

Durante a entrevista, o presidente relembrou sua experiência como metalúrgico para ilustrar o impacto da automação na produção industrial. Segundo ele, o ganho de produtividade ao longo dos anos não foi acompanhado por melhorias equivalentes nas condições de trabalho dos empregados.

Para o chefe do Executivo, a proposta vai além da economia e envolve também questões sociais. Ele destacou que a redução da jornada pode contribuir para a saúde mental dos trabalhadores e proporcionar mais tempo para lazer, educação e convivência familiar.

Apesar disso, Lula afirmou que o projeto deve prever flexibilidade para diferentes setores da economia, permitindo ajustes por meio de acordos coletivos entre empregadores e trabalhadores.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece uma jornada de até oito horas diárias e 44 horas semanais. O teor detalhado do projeto de lei ainda não foi divulgado.

No Congresso, já existem propostas em análise. Uma delas, de autoria da deputada Érika Hilton, prevê a adoção da escala 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso, além de limitar a jornada a 36 horas semanais.

Outra proposta, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes, também reduz a carga horária para 36 horas semanais, mas sem definir um modelo específico de escala, prevendo ainda um prazo mais longo para implementação das mudanças.

A expectativa é que a CCJ analise a admissibilidade das propostas nos próximos dias, ampliando o debate sobre a reorganização da jornada de trabalho no Brasil.