Imóvel abandonado no centro histórico de Porto Murtinho vira alvo do MPMS por risco sanitário e estrutural

MPMS

Um imóvel abandonado localizado na Avenida Rio Branco, no centro histórico de Porto Murtinho, a 431 quilômetros de Campo Grande, passou a ser alvo de apuração do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O local apresenta acúmulo de mato, entulhos, lixo doméstico e restos de construções, além de sinais de ameaça à estrutura da edificação.

De acordo com o MPMS, a situação do imóvel favorece a proliferação de insetos, ratos, escorpiões e do mosquito transmissor da dengue, representando risco à saúde pública. Portaria assinada pelo promotor de Justiça substituto Gabriel Machado de Paula Lima oficializa a necessidade de verificação do cumprimento da legislação municipal e da manutenção da edificação, que vem sendo utilizada como ponto de descarte irregular de resíduos na região central do município.

O Ministério Público trata a regularização de imóveis na zona urbana como medida de segurança pública e de controle sanitário. Como parte das diligências, a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos foi oficiada para prestar esclarecimentos.

A administração municipal tem prazo de 15 dias para encaminhar informações sobre as providências adotadas em relação ao imóvel, incluindo a identificação e notificação do proprietário para a regularização da área.

Pela fachada, a construção indica ter sido utilizada anteriormente para fins comerciais e está situada próxima a pontos turísticos da cidade, como prédios centenários de inspiração europeia, remanescentes do período em que as transações fluviais pelo Rio Paraguai eram comuns.

A fiscalização ocorre em um momento de expectativa por uma nova transformação econômica em Porto Murtinho, município com população estimada em 12.859 habitantes. A cidade ocupa posição estratégica na Rota Bioceânica, projeto de integração logística entre os oceanos Atlântico e Pacífico, funcionando como ponto de ligação fronteiriça para o transporte de cargas e serviços.
 

Por: Redação - Jornal A Princesinha News