Denúncia em MS dá origem a operação contra desvio de R$ 30 milhões do Farmácia Popular

Dourados News

Uma denúncia feita em Dourados foi o ponto de partida para a deflagração da Operação “OTC – Over The Counter”, realizada nesta terça-feira (10), que investiga um esquema nacional de fraudes no Programa Farmácia Popular e o desvio de cerca de R$ 30 milhões em recursos públicos.

A ação é conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU), com ordens judiciais expedidas pelo Juízo Federal da 2ª Vara de Dourados. As investigações começaram após a identificação de irregularidades em farmácias beneficiadas pelo programa no município, onde eram utilizados indevidamente nomes e CPFs de pessoas para simular vendas de medicamentos que, na prática, não existiam.

Com o aprofundamento das apurações, os investigadores descobriram que o grupo criminoso adquiria CNPJs de estabelecimentos já cadastrados no Farmácia Popular e transferia a titularidade para “laranjas”. Esses responsáveis registravam no sistema oficial a saída de medicamentos que nunca foram comprados nem entregues aos consumidores, garantindo, de forma fraudulenta, o recebimento dos repasses do governo federal.

O Farmácia Popular funciona por meio de parcerias com farmácias privadas, que são ressarcidas após a confirmação das vendas no sistema oficial. No esquema investigado, o modus operandi permitia que os envolvidos recebessem recursos públicos por transações inexistentes, causando prejuízos milionários aos cofres públicos.

Apesar de a investigação ter sido iniciada em Dourados e os mandados terem sido expedidos pela Justiça Federal do município, a operação tem alcance interestadual. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens nas cidades de João Pessoa (PB), Pirangi (SP), Carazinho (RS) e Lagoa Santa (MG).

A determinação judicial também prevê o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de veículos e imóveis avaliados em R$ 8.725.000,00, atingindo nove pessoas físicas e sete pessoas jurídicas apontadas como integrantes do esquema. A operação mobiliza 16 policiais federais, quatro servidores da Receita Federal e um servidor da CGU.

Por: Redação - Jornal A Princesinha News