“A Literatura Liberta” transforma celas em espaços de diálogo e reconstrução no sistema prisional em MS

Diário Digital

Uma iniciativa desenvolvida no sistema prisional de Corumbá está convertendo celas em ambientes de diálogo, escuta e reconstrução de trajetórias. O projeto de extensão “A Literatura Liberta” ocorre simultaneamente nas unidades masculina e feminina de regime fechado, reunindo 120 pessoas privadas de liberdade em um clube de leitura com mediação especializada.

Criada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em parceria com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Conselho da Comunidade de Corumbá, a proposta consolida uma prática inovadora de assistência penitenciária ao aliar formação acadêmica, cultura e política pública de execução penal.

Diferentemente de iniciativas anteriores, centradas na leitura individual, o modelo adota um formato coletivo e inédito no sistema prisional sul-mato-grossense: todos os participantes leem a mesma obra e compartilham percepções em rodas mediadas. A participação pode assegurar remição de até 48 dias de pena por ano, conforme a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Portaria Conjunta nº 004/2025 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Coordenada pela professora Elaine Dupas, do curso de Direito da UFMS Campus Pantanal, a ação conta com curadoria de 18 títulos — oito deles de autores sul-mato-grossenses — fortalecendo a difusão da produção literária regional. O projeto foi fomentado pelo Conselho da Comunidade de Corumbá e envolve acadêmicos da graduação e do mestrado, estreitando os laços entre universidade e sistema penitenciário.

A mediação das discussões é conduzida por especialistas como Marcelle Saboya, referência em clubes de leitura na região pantaneira. A capacitação foi ofertada pelo coletivo Remição em Rede, com foco na democratização do acesso ao livro e na qualificação das práticas de remição pela leitura.

Uma biblioteca itinerante garante a circulação organizada das obras entre as duas unidades prisionais. Entre as referências metodológicas está o livro Uma aposta nas pequenas revoluções, publicado pelo Selo Emília em parceria com a Solisluna Editora, que sustenta princípios como acolhimento, escuta qualificada e protagonismo dos participantes.

Para a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, a iniciativa materializa a política estadual de humanização da execução penal. Segundo ela, o Estado tem investido em ações estruturadas que integram educação, cultura e oportunidades concretas de transformação, conciliando segurança e dignidade.

A dirigente ressalta que a consolidação do projeto depende da atuação integrada de policiais penais e das direções das unidades, responsáveis pela organização das rotinas e pela garantia das condições necessárias à realização dos encontros.

Por: Redação - Jornal A Princesinha News