Novas regras para obter a CNH entram em vigor esta semana; aulas de autoescola deixam de ser obrigatórias
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As novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer ainda esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja tirar o documento pela primeira vez.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a resolução será publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana, com expectativa para esta terça-feira (9). A data coincide com o lançamento oficial do novo aplicativo CNH do Brasil, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Com o novo sistema digital, os candidatos poderão estudar todo o conteúdo teórico de forma gratuita e online, sem necessidade de matrícula em autoescolas. Entretanto, as instituições continuam autorizadas a oferecer aulas presenciais, tanto teóricas quanto práticas, para quem preferir.
Segundo o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo final para tirar a habilitação.
Principais mudanças na obtenção da CNH
Abertura do processo
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Será possível iniciar todo o processo pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
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Todo o conteúdo teórico será oferecido gratuitamente e online pelo Ministério.
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Quem desejar poderá assistir às aulas de forma presencial em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
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A carga mínima obrigatória será reduzida de 20 horas-aula para apenas 2 horas.
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O candidato poderá escolher entre:
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autoescolas tradicionais;
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instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
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preparação personalizada com profissionais autorizados.
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O uso de veículo próprio será permitido para as aulas práticas.
Provas
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As provas teórica e prática continuam obrigatórias.
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Etapas presenciais, como exame médico e coleta biométrica, permanecem nos Detrans.
Instrutores
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Instrutores autônomos serão credenciados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios nacionais.
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A identificação e o controle desses profissionais serão integrados ao sistema da Carteira Digital


