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Em um julgamento histórico, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 4 votos a 1, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados na ação penal que apura a trama golpista de 2022.
Seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a maioria do colegiado entendeu que os acusados devem responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem, condenado apenas por três crimes: organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Por estar em exercício no Congresso, ele teve parte das acusações suspensas.
O julgamento, que durou três dias, terminou com os votos pela condenação de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro e cinco aliados. Fux, entretanto, votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto, mas apenas pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
O voto decisivo
O último voto, proferido pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, consolidou a maioria pela condenação. Em sua manifestação, Zanin destacou que os acusados “fizeram parte de uma organização criminosa para se manter no poder”.
“As provas dos autos permitem concluir que os acusados objetivaram romper o Estado Democrático de Direito, valendo-se deliberadamente de concitação expressa a um desejado uso do poder das Forças Armadas”, afirmou o ministro.
Dosimetria e prisão
Com o fim da fase de julgamento, os ministros iniciaram a discussão sobre a dosimetria das penas, ou seja, a definição do tempo de prisão de cada réu. O primeiro a apresentar sua proposta será o relator, Alexandre de Moraes.
Apesar da condenação, a prisão imediata não será aplicada. A execução das penas só ocorrerá após o julgamento dos recursos que ainda podem ser apresentados pelas defesas.
Quem são os condenados
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
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Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa.
A decisão marca um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente do STF e reforça o entendimento da Corte de que houve uma articulação organizada para tentar subverter a ordem democrática no país.
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Por: Redação - Jornal A Princesinha News
(INFORMAÇÕES DO AGÊNCIA BRASIL)
