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Agência Brasil |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte (MG), o programa Gás do Povo, que substituirá o Auxílio Gás e garantirá a distribuição gratuita de botijões de cozinha a cerca de 15,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A medida provisória (MP) que cria o programa foi assinada durante evento na comunidade do Aglomerado da Serra e já entrou em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
A iniciativa muda a forma de acesso ao benefício: em vez de receber dinheiro, os beneficiários poderão retirar os botijões diretamente em revendedoras credenciadas pelo governo federal. Segundo o Palácio do Planalto, a mudança busca aumentar a eficiência, a transparência e o controle da política pública.
— Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega — afirmou Lula.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também acompanhou o lançamento. O governo informou que a distribuição começará em 30 de outubro e que não haverá atravessadores no processo.
Quem terá direito
O programa atenderá famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759), com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família. O número de botijões liberados anualmente dependerá da composição familiar:
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Até 3 botijões por ano para famílias com dois integrantes;
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Até 4 botijões por ano para famílias com três integrantes;
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Até 6 botijões por ano para famílias com quatro ou mais membros.
O Nordeste concentra o maior número de beneficiados, com 7,1 milhões de famílias, seguido pelo Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil). Ao todo, a previsão é de 65 milhões de botijões distribuídos por ano.
Impacto social e orçamentário
Segundo dados do IBGE, cerca de 12 milhões de domicílios no Brasil ainda utilizam lenha e gás combinados para cozinhar. Entre eles, 5 milhões são de baixa renda e recorrem à lenha devido ao preço elevado do botijão. O governo federal destaca que a política, além de aliviar o orçamento familiar, reduz riscos à saúde causados pela queima de lenha e álcool.
O Gás do Povo será custeado integralmente com recursos públicos já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA): R$ 3,57 bilhões ainda em 2025 e R$ 5,1 bilhões para 2026.
Como funcionará
Os beneficiários poderão acessar o programa de quatro formas:
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Aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), com localização das revendas credenciadas e vale eletrônico;
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Cartão próprio do programa;
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Vale impresso disponível nas agências da Caixa e lotéricas;
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Cartão do Bolsa Família.
As revendas participantes terão identidade visual padronizada e valores estabelecidos de forma regionalizada pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O preço de referência, no entanto, não incluirá o frete da entrega do botijão.
Com o Gás do Povo, o governo federal pretende consolidar uma política pública de alcance nacional, voltada à segurança alimentar e à redução das desigualdades sociais, garantindo que milhões de brasileiros tenham acesso a um item essencial para a vida cotidiana.
Por: Redação - Jornal A Princesinha News