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| Agência Brasil |
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) um julgamento histórico que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por participação em trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo integra o núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento marca cerca de dois anos e meio dos atos de 8 de janeiro de 2023 e pode levar à prisão um ex-presidente e generais do Exército, algo inédito desde a redemocratização do país.
Segurança e acesso
Para garantir a segurança, o STF preparou um esquema especial que inclui restrição de circulação nos prédios da Corte, varredura com cães farejadores e uso de drones. O julgamento terá ampla cobertura da imprensa, com 501 pedidos de credenciamento e 3.357 inscrições de advogados e cidadãos interessados em acompanhar presencialmente. Apenas os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos, com direito a acompanhar as sessões por telão na sala da Segunda Turma.
Serão 150 lugares disponibilizados para cada uma das oito sessões, agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Réus do processo
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da ABIN
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Rito e julgamento
O julgamento seguirá o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. No dia 2, às 9h, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá a sessão. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório resumindo todas as fases do processo, antes da manifestação da PGR e das defesas.
O procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para a acusação, enquanto os advogados dos réus terão até uma hora para sustentações orais.
Crimes e questões preliminares
Os réus respondem por:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça
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Deterioração de patrimônio tombado
Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, responde apenas a três crimes, devido à suspensão parcial prevista na Constituição.
O relator poderá analisar preliminares, como pedidos de nulidade, cerceamento de defesa ou absolvição, antes de se pronunciar sobre o mérito do processo.
Sequência de votação e prisão
Após Moraes, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação depende da maioria de três votos. Eventual prisão dos condenados não é automática e ocorrerá apenas após julgamento dos recursos, podendo ser em alas especiais de presídios ou dependências militares, conforme o cargo dos réus.
Núcleos da denúncia
A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos, sendo o núcleo 1, liderado por Bolsonaro, o primeiro a ser julgado. Os demais núcleos estão em fase de alegações finais e devem ser apreciados ainda este ano.
Por: Redação - Jornal A Princesinha News
