Aquidauana: Prefeitura homologa contratação de R$ 129 mil para instalação de guarda-corpo no Morro do Paxixi

Ilustrativa

A Prefeitura de Aquidauana homologou uma contratação no valor de R$ 129 mil para a instalação de um guarda-corpo no Morro do Paxixi, um dos principais pontos turísticos do município. O investimento, realizado por meio do Fundo Municipal de Turismo de Aquidauana (FUMTUR), chama a atenção pelo valor destinado a um único serviço e levanta questionamentos sobre os custos e as prioridades da administração municipal.

Conforme publicação no Diário Oficial, a contratação foi realizada por meio da Dispensa de Licitação nº 58/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 000151/26. A empresa Tosin Arquitetura & Construções EIRELI foi escolhida para executar os serviços especializados de instalação da estrutura de proteção no local.

O documento, datado de 5 de novembro de 2026, apresenta o valor total de R$ 129.000,00 para uma unidade de serviço. A homologação e a adjudicação foram assinadas pelo prefeito Mauro Luiz Batista.

Embora a instalação de um guarda-corpo seja importante para oferecer mais segurança aos visitantes que frequentam o Morro do Paxixi, o valor da contratação merece esclarecimentos por parte da administração municipal. Afinal, a população tem o direito de saber como esse montante foi calculado, quais materiais serão utilizados, qual será a extensão da estrutura e quais serviços estão incluídos no contrato.

Outro ponto que merece atenção é a escolha da modalidade de dispensa de licitação. Prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, ela pode ser utilizada em situações específicas, desde que atendidos os requisitos legais. Por isso, é importante que a Prefeitura dê transparência aos critérios utilizados, à pesquisa de preços e à justificativa da contratação.

O investimento em turismo é necessário e pode contribuir para o desenvolvimento de Aquidauana. Entretanto, a população também cobra melhorias nas ruas, recuperação da infraestrutura urbana, atendimento na saúde e investimentos em outras áreas essenciais.

Diante do valor anunciado, fica a pergunta: o que exatamente será entregue por R$ 129 mil no Morro do Paxixi?

A população merece transparência, e cabe aos vereadores acompanhar a contratação, fiscalizar a execução do serviço e verificar se o dinheiro público está sendo aplicado corretamente.

Por: Redação