Plano econômico de pré-candidato do PL prevê ajuste fiscal de 1,5% do PIB sem detalhar impacto na saúde pública
11:15
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O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o atendimento oncologicamente especializado voltam ao centro do debate político após levantamento de dados do Ministério da Saúde mostrar o ritmo dos gastos e atendimentos na rede pública em diferentes gestões. O movimento ocorre em meio às discussões sobre o plano econômico da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, que prevê um ajuste fiscal de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) sem explicitar se a saúde e os pisos constitucionais serão preservados.
Dados extraídos do Painel-Oncologia e do Tesouro Nacional apontam que, entre 2019 e 2022, o orçamento federal destinado a tratamentos de quimioterapia e radioterapia permaneceu estagnado em termos reais, em torno de R$ 3,5 bilhões ao ano. No período subsequente, os recursos aportados subiram para R$ 3,9 bilhões ao ano, registrando alta de 14%, com expansão de 25% no número de autorizações e recorde na realização de cirurgias oncológicas, que alcançaram a marca de 212 mil procedimentos anuais. O volume geral de pessoas que iniciaram tratamento contra o câncer no SUS bateu recorde em 2023, somando 283,9 mil pacientes.
A equipe econômica do pré-candidato do PL, liderada por Daniella Marques, projeta uma revisão das regras do arcabouço fiscal com um corte equivalente a aproximadamente R$ 195 bilhões na máquina pública. Embora a coordenação da campanha tenha afirmado que programas sociais não serão alterados e que as reduções focarão em privilégios administrativos e incentivos tributários, economistas sinalizam a incerteza quanto à manutenção do piso da saúde. Com cerca de 94% do Orçamento comprometido por despesas obrigatórias, a indefinição sobre o detalhamento do ajuste gera apreensão entre gestores públicos acerca da preservação das verbas destinadas à alta e média complexidade do SUS.
Por: Redação
