Lula anuncia fim das bets no Brasil e compara impacto das apostas ao avanço do crack
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na sexta-feira (25), uma Medida Provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das chamadas bets em todo o Brasil. A medida alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos online de quota fixa e também atinge autorizações concedidas por estados e pelo Distrito Federal.
Durante o anúncio, Lula afirmou que tomou a decisão após ouvir especialistas e pessoas que enfrentaram problemas relacionados ao vício em apostas. O presidente comparou os efeitos sociais das bets ao período de expansão do crack no país e relatou casos de endividamento e perda de bens e de patrimônio familiar.
Segundo Lula, as apostas passaram a ocupar espaço dentro das próprias residências, por meio dos celulares, aumentando o acesso ao jogo. Ele afirmou ainda que, na avaliação do governo, os prejuízos sociais provocados pelas apostas são superiores aos ganhos econômicos do setor.
A nova medida encerra a operação das plataformas autorizadas e estabelece regras para o encerramento das atividades e a devolução dos valores que permanecerem nas contas dos apostadores. As demais modalidades de loteria já autorizadas por lei não estão incluídas na proibição.
Além da MP, o governo também anunciou um projeto de lei que cria crimes e punições relacionados às apostas online. Outra medida criou o Desenrola Brasil 3.0, programa voltado à renegociação de dívidas de brasileiros, com previsão de compra de débitos em leilão e descontos que podem chegar a 90%.
A decisão coloca o futuro das apostas esportivas e dos cassinos online novamente no centro do debate nacional. A Medida Provisória já produz efeitos a partir de sua publicação, mas ainda depende de análise e aprovação do Congresso Nacional para permanecer em vigor de forma definitiva.
Por: Redação
