Justiça de MS determina que plano de saúde custeie novo tratamento contra Alzheimer
A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que um plano de saúde custeie um novo tratamento contra o Alzheimer para um paciente de 60 anos, diagnosticado com a doença em fase inicial.
A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) obriga a Unimed a fornecer o medicamento Leqembi, cujo princípio ativo é o lecanemabe, além de arcar com os custos necessários para a aplicação do tratamento. A decisão foi tomada por unanimidade nesta segunda-feira (14), após a operadora recorrer de uma determinação anterior da Justiça de Maracaju.
O medicamento é administrado por infusão intravenosa a cada 14 dias. O tratamento foi prescrito por um neurocirurgião com o objetivo de retardar a progressão do Alzheimer.
De acordo com os documentos apresentados no processo, exames confirmaram alterações associadas ao acúmulo da proteína beta-amiloide no cérebro, característica relacionada à doença.
A decisão determina que o plano cubra não apenas o medicamento, mas também despesas como aquisição ou importação, impostos, frete, materiais, equipe técnica, estrutura hospitalar ou ambulatorial, consultas, ressonâncias e exames necessários para o acompanhamento.
O Leqembi foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em dezembro de 2025 e começou a ser comercializado no Brasil em junho deste ano. O custo pode ultrapassar R$ 8,5 mil por mês, segundo as informações divulgadas no processo.
A continuidade do tratamento deverá ser avaliada posteriormente. O paciente terá que apresentar laudos médicos atualizados para que a necessidade de manutenção do custeio seja analisada pela Justiça.
Os desembargadores também dispensaram o paciente de apresentar uma garantia financeira solicitada pela Unimed para eventual devolução dos valores. Segundo a decisão, a exigência poderia dificultar o acesso ao tratamento, considerando que o paciente possui gratuidade da Justiça.
Por: Redação
