Governo reduz impostos e cria subsídio para conter disparada dos combustíveis
07:33
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O Governo Federal anunciou uma série de medidas temporárias para conter o repasse do encarecimento internacional do petróleo aos preços dos combustíveis no país. As ações, oficializadas na quarta-feira (9), preveem a redução pontual de impostos sobre a gasolina e o etanol, além da instituição de um programa de subvenção financeira voltado ao óleo diesel.
Pela nova diretriz, que entra em vigor entre 10 de setembro e 9 de outubro, as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins cobradas sobre a gasolina passam de R$ 0,79 para R$ 0,16 por litro uma desoneração de R$ 0,63. No mesmo intervalo de 30 dias, as contribuições federais incidentes sobre o etanol hidratado ficam totalmente zeradas, gerando um alívio fiscal de R$ 0,19 por litro. A medida substitui o mecanismo anterior de subvenção da gasolina, que expirou na própria quarta-feira (9).
Para o setor de transporte e logística, foi editada uma medida provisória que concede subsídio de R$ 1 por litro de diesel rodoviário a produtores e importadores habilitados. Os agentes que aderirem ao sistema deverão repassar o abatimento diretamente na nota fiscal emitida aos compradores. O acompanhamento dos valores e a liquidação dos pagamentos ficarão a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A intervenção foi motivada pela escalada do petróleo Brent, que voltou a ultrapassar a barreira dos US$ 100 por barril em razão de tensões geopolíticas. Como o Brasil importa cerca de 25% de todo o diesel consumido internamente, o Poder Executivo argumentou que a iniciativa busca blindar a economia de choques externos, com possibilidade de revisão das alíquotas conforme o comportamento das cotações globais.
Por: Redação
