Fiscalização Resgata 479 Pessoas de Trabalho Análogo à Escravidão em Agosto
Quase 500 pessoas foram retiradas de situações de trabalho análogo à escravidão durante fiscalizações realizadas em agosto no Brasil. Ao todo, 479 trabalhadores foram resgatados entre os dias 1º e 31 do mês, segundo dados da Operação Resgate VI, divulgados pelas autoridades.
Entre as vítimas, 75 eram mulheres e 13 eram crianças ou adolescentes. Também foram identificados 66 trabalhadores migrantes vindos de oito países: Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
A região Sudeste concentrou 55,7% dos trabalhadores resgatados, com 267 vítimas. Minas Gerais foi o estado com o maior número de casos, reunindo 208 pessoas retiradas de condições análogas à escravidão.
A maior parte dos resgates aconteceu na zona rural, com 292 trabalhadores, o equivalente a 57,5% do total.
Entre as atividades econômicas fiscalizadas, o cultivo de café registrou o maior número de vítimas, com 53 trabalhadores resgatados. Na sequência aparecem as plantações de cebola, com 47, batata-inglesa, com 44, e outras culturas de lavoura temporária, com 43.
Na área urbana, foram resgatadas 178 pessoas. A construção civil respondeu por quase metade desses casos, com 85 trabalhadores.
Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão foram notificados e obrigados a interromper as atividades e regularizar a situação dos funcionários.
As verbas trabalhistas e rescisórias devidas aos trabalhadores chegam a R$ 1,4 milhão. Também foram identificadas outras irregularidades, incluindo trabalho infantil e descumprimento de normas de saúde e segurança.
A Operação Resgate reúne equipes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Desde o início da força-tarefa, em 2021, 1.192 trabalhadores sem carteira assinada foram resgatados.
Segundo o MPF, a sexta fase da operação resultou ainda na emissão de 1.836 autos de infração, além de interdições e embargos de atividades consideradas de risco grave à saúde e à integridade física dos trabalhadores.
Uma nova legislação sancionada em julho também ampliou os mecanismos de proteção para vítimas de trabalho análogo à escravidão no ambiente doméstico.
A Lei nº 15.455/2026 permite que auditores fiscais entrem em residências para investigar suspeitas de irregularidades sem a necessidade de mandado judicial. A legislação também prevê prioridade para as vítimas no programa Bolsa Família e a aplicação da Lei Maria da Penha quando a vítima for mulher.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê, mantido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Por: Redação
