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Campo Grande teria deixado de receber cerca de R$ 2,64 bilhões em recursos do ICMS entre 2018 e 2025, segundo levantamento divulgado pelo site Investiga MS. O cálculo considera quanto a Capital teria recebido caso mantivesse a participação que possuía no rateio estadual em 2017.

De acordo com a publicação, a redução representa aproximadamente R$ 330 milhões por ano ou R$ 2.742 por morador ao longo do período.

A participação de Campo Grande na divisão do ICMS caiu de 24,13% em 2017 para 12,11% no índice definitivo de 2026, uma redução de quase 50%.

O levantamento relaciona o período às administrações dos ex-governadores Reinaldo Azambuja e Eduardo Riedel. Riedel, antes de assumir o Governo do Estado, ocupou cargos na gestão de Azambuja, incluindo as secretarias de Governo e de Infraestrutura.

Queda também aparece nos valores corrigidos

Segundo os dados apresentados pelo Investiga MS, os R$ 540,5 milhões recebidos por Campo Grande em 2017 equivaleriam atualmente a aproximadamente R$ 814 milhões quando corrigidos pela inflação.

Em 2025, porém, a Capital recebeu R$ 535,8 milhões, o que representa uma queda real de 34,2% em relação ao valor corrigido de 2017.

No mesmo período, o total de recursos de ICMS repassado pelo Estado aos municípios teria crescido 30,1% acima da inflação.

Interior ganhou espaço no rateio

O levantamento aponta ainda que 67 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul aumentaram sua participação no rateio entre 2017 e 2025.

Entre os municípios que ampliaram suas fatias estão Ribas do Rio Pardo, onde está instalada a fábrica da Suzano; Inocência, que recebeu investimentos da Arauco; Selvíria, Sidrolândia e Água Clara.

Já Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá e Dourados tiveram redução de participação no período.

Critérios são definidos por lei

O rateio do ICMS entre os municípios não é definido livremente pelo governador. A distribuição segue critérios estabelecidos em legislação estadual e considera fatores como o valor adicionado fiscal, área territorial, número de eleitores, receita própria, critérios ambientais e indicadores relacionados à educação.

Desde 2024, o valor adicionado fiscal passou a representar 65% do cálculo, enquanto 10% passaram a depender de indicadores de aprendizagem e equidade.

Um dos pontos destacados no levantamento é que o valor adicionado fiscal favorece atividades como indústria, agropecuária, transporte e exportação. Já os serviços, que possuem forte participação na economia de Campo Grande, são tributados principalmente pelo ISS municipal.

Capital tem menor repasse por habitante

Outro dado apresentado é o valor recebido por habitante.

Em 2025, Campo Grande teria recebido aproximadamente R$ 556,50 por morador em repasses de ICMS, o menor valor entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A média estadual teria sido de R$ 1.500,79 por habitante.

O levantamento também aponta dificuldades nas contas da Capital. A arrecadação total do município teria crescido apenas 6,4% acima da inflação entre 2020 e 2025, enquanto as despesas com pessoal aumentaram 17,8% em termos reais.

Governo aponta critérios legais

Em manifestação anterior, durante o governo Azambuja, o então secretário estadual de Fazenda, Felipe Mattos, afirmou que a redução da participação de Campo Grande não era uma decisão direta do Governo do Estado, mas consequência dos critérios previstos em lei.

Segundo ele, a Capital teria perdido espaço porque outros municípios apresentaram crescimento econômico e aumentaram sua participação no cálculo do índice.

A discussão sobre o rateio do ICMS ganha importância em um momento de pressão sobre as contas públicas de Campo Grande e também em meio ao cenário político de Mato Grosso do Sul, já que a Capital concentra cerca de um terço da população do Estado.

Os dados e cálculos utilizados nesta reportagem foram divulgados originalmente pelo site Investiga MS. 

Por: Redação