Justiça Itinerante oferece atendimento jurídico gratuito e sem burocracia em Miranda neste fim de semana
A população de Miranda e região terá a oportunidade de resolver pendências jurídicas de forma rápida, gratuita e desburocratizada nos dias 29 e 30 de agosto. A equipe da Justiça Itinerante e Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estará no município integrada a uma ação social de atendimento direto à comunidade.
O programa facilita o acesso a direitos fundamentais, permitindo conciliações rápidas para quem precisa regularizar a situação civil ou resolver litígios de forma simples.
Cronograma e locais de atendimento
Sábado (29 de agosto): Aldeia Cachoeirinha, das 8h às 16h.
Domingo (30 de agosto): Em frente ao Parque de Exposições 16 de Julho (FECIR), das 8h às 11h30.
Serviços oferecidos
Divórcio consensual e união estável
Pensão alimentícia, guarda e convivência familiar
Reconhecimento de paternidade
Correção de registro civil
Cobrança de pequenas dívidas e relações de consumo
Orientações jurídicas em geral
Documentação necessária
Os interessados devem comparecer munidos de:
Documento de identificação com foto (RG, CNH ou equivalente)
CPF
Comprovante de residência
Documentos vinculados ao caso (contratos, recibos, certidões, boletins de ocorrência, mensagens, etc.)
Orientação: Para casos em que houver acordo entre as partes, é essencial que todos os envolvidos estejam presentes e portando a documentação para que a solução seja homologada de imediato.
Por: Redação

