O Desenrola Adimplentes começa a funcionar nesta segunda-feira (10) com uma nova alternativa de renegociação de dívidas para trabalhadores informais e autônomos que ainda estão pagando seus empréstimos, mas enfrentam taxas de juros elevadas.

O programa do Governo Federal permite renegociar débitos de até R$ 15 mil por instituição financeira, com juros de até 1,99% ao mês. A iniciativa busca atender pessoas que não estão inadimplentes ou que possuem atraso de, no máximo, 90 dias e que não têm acesso ao crédito consignado.

O programa é destinado principalmente a trabalhadores que atuam por conta própria ou no mercado informal, sem carteira assinada.

Para participar, é necessário ter pago pelo menos quatro parcelas do empréstimo. A dívida pode estar em dia ou ter atraso de até 90 dias, considerando tanto a situação em 29 de junho, quando foi publicada a medida provisória que criou o programa, quanto no momento da renegociação.

Servidores públicos e pessoas que recebem aposentadoria ou pensão do INSS não fazem parte desta modalidade. Estudantes que possuem crédito do Fies Empreendedor também podem participar.

Na prática, a dívida atual é substituída por um novo empréstimo com juros menores. O novo contrato é utilizado para quitar a dívida anterior, e o consumidor passa a pagar as novas parcelas.

A taxa de juros poderá chegar a, no máximo, 1,99% ao mês, enquanto a nova parcela deverá ser menor e não poderá ultrapassar 90% do valor que era pago anteriormente.

O prazo de pagamento também poderá ser ampliado. Dependendo do tempo que ainda faltava para quitar o empréstimo original, o consumidor poderá ganhar de um a seis meses adicionais.

Também existe a possibilidade de contratar um valor extra de até 50% do saldo restante da dívida original, desde que a nova parcela continue respeitando o limite de 90% do valor anterior.

As regras do programa foram alteradas pelo governo com o objetivo de aumentar a participação das instituições financeiras, especialmente dos bancos privados.

Pelas novas condições, 70% dos recursos utilizados nas renegociações serão provenientes do governo e 30% dos próprios bancos. A mudança reduz o valor que as instituições precisam desembolsar em cada operação e busca tornar o programa mais atrativo para os bancos.

Especialistas, entretanto, alertam que a renegociação deve ser feita com planejamento. Mesmo com juros menores, é importante verificar se a nova parcela realmente cabe no orçamento e evitar assumir uma nova dívida para quitar a anterior sem resolver o problema financeiro.

Para trabalhadores autônomos e informais, o cuidado é ainda maior devido à possibilidade de variação da renda ao longo do ano. A recomendação é analisar receitas e despesas e, quando possível, manter uma reserva financeira para períodos de menor movimentação.

O Desenrola Adimplentes representa mais uma iniciativa do governo para facilitar o acesso a crédito com condições menos pesadas e evitar que consumidores que ainda conseguem manter seus pagamentos em dia acabem entrando em situação de inadimplência.

Por: Redação