Prisão domiciliar de Bolsonaro chega ao fim nesta quinta e decisão sobre prorrogação depende do STF
O prazo da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro termina na próxima quinta-feira (data prevista), e a continuidade da medida dependerá de uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A prisão domiciliar foi concedida em caráter temporário e está condicionada à avaliação do quadro de saúde do ex-presidente, que motivou a mudança de regime após sua alta hospitalar. De acordo com a decisão inicial, o benefício tem duração limitada e pode ser prorrogado mediante reavaliação médica e judicial.
O cumprimento da medida inclui o uso de tornozeleira eletrônica, restrições de contato com determinadas pessoas e proibição de uso de redes sociais ou comunicação indireta por terceiros, conforme estabelecido pelo STF.
A eventual prorrogação do regime domiciliar depende de análise do ministro Alexandre de Moraes, que deverá considerar relatórios médicos atualizados e manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até o momento, não há decisão sobre alteração ou extensão automática do prazo, e o caso segue sob acompanhamento do Supremo Tribunal Federal.
Por: Redação

