Com alta de casos e mortes, MPMS reforça fiscalização contra dengue e chikungunya em Dourados

MPMS

O trabalho é conduzido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que passou a acompanhar de forma contínua as ações adotadas pelo poder público no enfrentamento das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

A intensificação das ações foi motivada, principalmente, pelo avanço dos casos de chikungunya e pela confirmação de óbitos, com foco inicial nas comunidades indígenas Jaguapiru e Bororó, onde foi identificado o início do surto.

Fiscalização e saneamento

Diante do cenário, o MPMS ampliou o escopo de atuação e passou a fiscalizar também a gestão de resíduos sólidos nas aldeias, considerando a relação direta entre o descarte inadequado de lixo e a proliferação do mosquito transmissor.

A promotoria oficiou a empresa responsável pela coleta, tratamento e destinação final dos resíduos domiciliares no município. Em resposta, foi informado que a coleta nas comunidades indígenas ocorre de forma mecanizada, com uso de contêineres instalados em pontos estratégicos, duas vezes por semana — às segundas e quartas-feiras, no período diurno.

Segundo a empresa, foram implantados 15 novos pontos de coleta, além de outros três já existentes.

Falta de resposta e novas medidas

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) também foi notificada pelo MPMS, mas não apresentou resposta dentro do prazo estipulado, o que levou à adoção de novas providências no âmbito do procedimento administrativo.

Para reforçar a atuação integrada, o Ministério Público determinou a realização de uma reunião interinstitucional, prevista para a segunda quinzena deste mês, na sede da promotoria em Dourados.

Foram convocados representantes da empresa responsável pela coleta de resíduos, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, da Procuradoria-Geral do Município, além de órgãos federais como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Vistoria nas aldeias

Como medida complementar, o MPMS determinou a realização de vistoria in loco nas comunidades indígenas afetadas. O objetivo é verificar a destinação adequada dos resíduos sólidos e identificar possíveis focos do mosquito, garantindo maior efetividade nas ações de saneamento e controle epidemiológico.

Com as medidas adotadas, o órgão busca conter o avanço das doenças e reduzir os riscos à saúde da população, especialmente em áreas consideradas mais vulneráveis e que demandam atenção prioritária do poder público.

Por: Redação