Grávida de nove meses presa por engano é solta após atuação da Defensoria Pública em MS

Ilustrativa

Segundo o defensor público Humberto Bernardino Sena, a abordagem ocorreu durante rondas da Polícia Militar nas imediações da antiga rodoviária da Capital. Mesmo apresentando seu nome correto, a mulher foi detida sob a alegação de ser “muito conhecida pela equipe policial”, sendo apontada como outra mulher que cumpria pena e havia fugido do regime semiaberto feminino.

Em situação de rua e já no final da gestação, a assistida foi encaminhada ao Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, em Campo Grande. A Defensoria Pública tomou conhecimento do caso por meio de familiares e realizou atendimento imediato.

Violação de direitos

Atuando na 4ª Defensoria Pública de Execução Penal, o defensor constatou que o mandado de prisão se referia a pessoa diversa. A defesa apresentou documentos pessoais, além de informações sobre características físicas e sinais particulares registrados no sistema prisional, comprovando o erro de identificação.

Conforme destacou Sena, a própria decisão judicial reconheceu haver indícios seguros de que a pessoa presa não era a sentenciada. Diante da ilegalidade, o juízo da 2ª Vara de Execução Penal determinou a expedição de alvará de soltura, assegurando a liberdade imediata da mulher.

Para o defensor público, o caso evidencia a importância da atuação institucional na proteção de direitos fundamentais. “A prisão de uma pessoa por erro de identificação representa grave violação de direitos, especialmente quando envolve uma mulher em situação de vulnerabilidade e em final de gestação. A Defensoria Pública atuou com urgência para restabelecer a legalidade e garantir que nenhuma pessoa permaneça privada de liberdade de forma injusta. Nosso compromisso é assegurar que o sistema de justiça funcione com responsabilidade e respeito à dignidade humana”, destacou.