Bolsonarista que causou pânico na UFMS obtém atestado psiquiátrico e é considerado inimputável

Correio do estado

O ex-acadêmico da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), acusado de ameaçar de morte um professor do curso de Artes Visuais, vandalizar uma obra artística no campus e deixar pedaços de carne em banheiro feminino, obteve atestado de insanidade mental e foi considerado inimputável pela Justiça Federal.

O estudante passou por exame pericial em 27 de julho de 2024, conduzido por dois médicos psiquiatras. O laudo concluiu que, à época dos fatos, ele não possuía condições de compreender que suas atitudes configuravam crime.

Na decisão, o juiz federal Felipe Bittencourt Potrich reconheceu que houve prática de crime, mas afastou a culpabilidade do réu.

> “Assim, à semelhança do que já consignado em relação aos delitos de injúria e ameaça, verifica-se que a conduta em análise configura fato típico e ilícito, estando devidamente comprovadas a materialidade e a autoria delitivas, bem como o dolo do agente”, pontuou o magistrado.

Ele completou:

> “Todavia, (...) a culpabilidade do agente encontra-se afastada em razão da inimputabilidade reconhecida nos autos do processo incidental de insanidade mental. Trata-se, portanto, de fato típico e ilícito (injusto penal), porém não culpável.”

Com isso, apesar do reconhecimento da materialidade e autoria, o ex-acadêmico não será condenado criminalmente. Em vez de pena, deverá cumprir medida de tratamento psiquiátrico por pelo menos um ano, com acompanhamento e possibilidade de nova avaliação.

Entenda o caso

Conforme o processo, entre os dias 21 e 22 de setembro de 2018, o então estudante vandalizou a obra artística “Dentro e Fora”, instalada no Corredor Central da UFMS durante a Semana Mais Cultura.

Ele queimou objetos que integravam a instalação — brinquedos tingidos de azul e rosa —, pichou a estrutura, colou imagens de pessoas mortas e versículos bíblicos e deixou bilhetes com ameaças. Uma das testemunhas afirmou acreditar que os recados eram direcionados ao professor.

Educadores relataram ter vivido “muitos meses com medo de frequentar a universidade”, inclusive docentes que não eram alvo direto, diante do clima de tensão instaurado no campus.

Ameaças e ataques pessoais

Antes da depredação da obra, no dia 10 de setembro de 2018, o professor relatou ter sido alvo de ofensas verbais ao cumprimentar o estudante com um “boa tarde”.

Segundo consta no processo, o acadêmico respondeu com xingamentos e frases como: “Eu te odeio, quero que você suma da minha frente”.

Também foram registradas depredações na porta da sala do docente. Um espelho quebrado teria sido fixado no local e a identificação funcional do professor era constantemente retirada da placa acima do batente.

Além disso, o estudante criou perfis falsos no Facebook e Instagram. Em uma das contas, identificou-se como “Raphael” e enviou mensagens com ameaças de morte, além de ataques à orientação sexual do professor.

Em depoimento, a vítima afirmou que o então aluno associava suas falas à eleição presidencial de 2018, vencida por Jair Messias Bolsonaro, mencionando que o cenário político seria propício para que ele, por ser homem gay, “morresse”.

“Eu sequer me lembrava dele em sala de aula. No presencial, ele dizia que queria me ver morto”, relatou o educador.

Pedaços de carne em banheiro

Em um dos episódios que mais repercutiram, pedaços de galinha foram deixados nas pias do banheiro feminino de um dos blocos da universidade, junto a uma camiseta suja de tinta vermelha, simulando sangue.

A situação foi encontrada pela equipe de limpeza e acabou sendo divulgada em uma página mantida por estudantes da UFMS. Imagens de câmeras de segurança apontaram que o estudante esteve no local durante a noite e também foi responsável pela vandalização da obra artística.

Após a repercussão, ele utilizou seu perfil pessoal no Instagram para se manifestar. Em publicação feita em 22 de outubro de 2018, afirmou que não era terrorista e que a camiseta estava suja de tinta vermelha e preta, alegando tratar-se de uma manifestação contra o aborto.

Ele também declarou não ser neonazista, afirmou ser católico romano e citou documentos e figuras religiosas para justificar suas posições, encerrando o texto com a frase: “Preparem-se para as eleições. Leave me alone.”

Decisão judicial

Ao analisar o caso, o juiz Felipe Bittencourt Potrich reiterou que os fatos configuram crime, mas que o réu era mentalmente incapaz de compreender a ilicitude de seus atos no momento em que ocorreram.

Dessa forma, embora reconhecida a prática dos delitos, ele não será preso nem receberá pena criminal. A medida determinada é o tratamento psiquiátrico obrigatório pelo período mínimo de um ano, com acompanhamento médico e possibilidade de reavaliação futura.

Por: Redação - Jornal A Princesinha News