Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar a Jair Bolsonaro e mantém ex-presidente na Papudinha
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| Dourados News |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o magistrado afirmou que as instalações da unidade prisional onde Bolsonaro está custodiado oferecem atendimento médico adequado.
Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O espaço é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.
Tentativa de violação da tornozeleira pesou contra o pedido
Ao analisar o pedido, Moraes destacou que, além das condições de saúde apresentadas pela defesa, houve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica no ano passado, fator que considerou um obstáculo para conceder a prisão domiciliar.
Segundo o ministro, a unidade prisional dispõe de estrutura suficiente para atender o ex-presidente em caso de emergência e garantir o acompanhamento necessário.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou Moraes na decisão.
Defesa alegou problemas de saúde
A defesa de Bolsonaro argumentou que o local não estaria apto a fornecer o tratamento médico adequado. Os advogados citaram que o ex-presidente passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e possui diversas comorbidades decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Apesar das alegações, o ministro entendeu que as condições oferecidas na Papudinha são suficientes para assegurar o tratamento e acompanhamento médico necessários.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que apurou a chamada trama golpista e permanece detido na unidade especial do complexo penitenciário, em Brasília.
Por: Redação - Jornal A Princesinha News


