MPMS investiga recado ameaçador deixado em caderno de estudante em Bonito
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A atuação do MPMS teve início após relato da mãe do estudante, que informou a existência de mensagens com teor ameaçador deixadas no caderno escolar do filho. Segundo a denúncia, as providências tomadas pela escola até o momento foram consideradas insuficientes para assegurar a integridade física e psicológica do aluno, o que motivou a intervenção do órgão ministerial.
Providências adotadas
Entre as primeiras medidas, a Promotoria de Justiça determinou a notificação da direção da escola para que apresente resposta formal, no prazo de 10 dias úteis, aos ofícios anteriormente encaminhados e que não foram respondidos.
O MPMS também requisitou à Delegacia de Polícia Civil de Bonito informações sobre a existência de registro de ocorrência policial relacionado ao caso, bem como dados sobre o andamento de eventual investigação. O prazo estabelecido para resposta é de 30 dias úteis.
De acordo com o Ministério Público, a apuração busca assegurar direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente o direito à educação em ambiente seguro, livre de situações que possam comprometer o desenvolvimento físico, psicológico e social dos estudantes.
O procedimento prevê ainda a adoção de medidas protetivas e administrativas necessárias para garantir a segurança da comunidade escolar. Caso sejam constatadas falhas ou omissões por parte da instituição de ensino ou de outros responsáveis, o MPMS poderá adotar as providências legais cabíveis.
Por: Redação - Jornal A Princesinha News
