Lei que restringe uso de celulares nas escolas completa um ano e MEC anuncia pesquisa nacional
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Neste dia 13 de janeiro de 2026, a Lei Federal nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil, completa um ano de vigência. Para marcar a data, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que realizará, no primeiro semestre deste ano, uma pesquisa nacional inédita com o objetivo de avaliar os impactos reais da medida na aprendizagem e na saúde mental dos estudantes.
Desde a implantação da norma, relatos de escolas e famÃlias apontam avanços significativos, especialmente na concentração e na socialização dos alunos. Dados do Pisa 2022 já indicavam que cerca de 80% dos estudantes brasileiros se distraÃam com o celular durante as atividades escolares. Um ano após a proibição, o cenário tem mostrado mudanças positivas no ambiente educacional.
O estudante Nicolas Lima, de 15 anos, afirma que a restrição contribuiu para melhorar o foco nas aulas e facilitou a criação de novas amizades. Segundo ele, nos intervalos, o hábito de ficar olhando para a tela do celular deu lugar a conversas presenciais, jogos de tabuleiro e maior interação entre os colegas.
A Lei nº 15.100/2025 determina a proibição do uso de celulares dentro da sala de aula e também durante os intervalos, como o recreio. O uso do aparelho é permitido apenas em situações especÃficas, como para fins pedagógicos com orientação do professor, além de casos relacionados à acessibilidade, inclusão ou condições de saúde devidamente justificadas. A legislação também prevê medidas voltadas à saúde mental, obrigando as redes de ensino a criarem espaços de escuta para alunos que apresentem sofrimento psÃquico relacionado ao uso excessivo de telas e à nomofobia, que é o medo de ficar sem o celular.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destaca que a iniciativa busca enfrentar um problema crônico no paÃs. De acordo com ele, o brasileiro passa, em média, mais de nove horas por dia em frente a telas, hábito que está diretamente associado ao aumento de casos de ansiedade e déficit de atenção entre crianças e adolescentes. Nesse contexto, a escola passa a desempenhar o papel de um “refúgio” essencial para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos jovens.
Por: Redação Jornal A Princesinha News
