Pai e padrasto serão indenizados após falhas da Justiça em caso da morte de criança em MS

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a responsabilidade do Estado e do município pela morte de Sophia de Jesus Ocampo, de apenas dois anos, e determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais ao pai e ao padrasto da menina.

De acordo com a decisão, o tribunal concluiu que houve falhas sucessivas de agentes públicos que poderiam ter evitado a tragédia. O pai da criança, Jean, receberá R$ 350 mil por danos morais, enquanto o padrasto, Igor, será indenizado em R$ 80 mil. Além disso, foi fixada uma pensão mensal equivalente a dois terços do salário-mínimo, sendo 70% destinada ao pai e 30% ao padrasto, conforme o MídiaMax.

Conforme a sentença, a pensão deverá ser paga a partir de 2 de junho de 2034 até 2 de junho de 2045, quando será reduzida para um terço do salário-mínimo, permanecendo até 2 de junho de 2095, quando cessará por completo.

O caso que comoveu o Estado

Sophia morreu em janeiro de 2023, após ser levada já sem vida pela mãe a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A mulher afirmou que a filha havia se alimentado e ido ao banheiro normalmente, mas laudos periciais e exames de corpo de delito mostraram que a menina agonizou por cerca de seis horas antes de morrer, apresentando sinais claros de agressões anteriores.

As investigações apontaram que o padrasto de Sophia cometia agressões constantes contra a criança, e que a mãe se omitiu ao não buscar ajuda médica, mesmo percebendo o estado de saúde da filha. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de tortura e homicídio.

O caso expôs falhas graves na atuação de órgãos públicos de proteção à infância, que já haviam recebido denúncias sobre a situação de risco enfrentada por Sophia, mas não tomaram medidas efetivas para garantir sua segurança.

Com a decisão judicial, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul busca reconhecer a responsabilidade do poder público e garantir que o pai e o padrasto da vítima sejam reparados pelos danos morais e materiais sofridos.

A morte de Sophia gerou grande comoção em todo o Estado e reforçou a necessidade de melhorar a atuação dos conselhos tutelares e das redes de proteção infantil, para evitar que tragédias como essa voltem a acontecer.

Por: Redação - Jornal A Princesinha News