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Agência Brasil |
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento considerado um dos mais importantes da história recente do país. No centro da ação está o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados de alto escalão, acusados de arquitetar uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O processo, fruto de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), deve se estender por pelo menos oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As acusações incluem crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Réus de peso
Entre os acusados estão nomes de destaque da gestão Bolsonaro:
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.
A eles são atribuídos papéis centrais na elaboração do chamado “plano Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo a acusação, previa até mesmo o sequestro ou assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Além disso, pesa contra o grupo a produção da “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria de base para decretação de medidas de exceção, como estado de sítio, numa tentativa de impedir a posse de Lula.
Sessão decisiva
O julgamento será conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e terá Alexandre de Moraes como relator. Ainda compõem a bancada os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Na abertura, Moraes fará a leitura do relatório com o resumo das investigações e das alegações finais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação. Os advogados dos réus terão a palavra na sequência para as defesas orais.
A votação sobre a condenação ou absolvição deve ocorrer somente nas próximas sessões. Caso sejam condenados, os réus podem enfrentar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
Impacto nacional
Mais do que o destino político de Bolsonaro e seus aliados, o julgamento simboliza um teste de resistência para a democracia brasileira após os atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão final da Primeira Turma poderá marcar um divisor de águas entre a tentativa de ruptura institucional e a reafirmação do Estado Democrático de Direito.
Por: Redação - Jornal A Princesinha News