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Aquidauana proíbe fogos de artifício após nova lei municipal: CONFIRA

Ilustrativa


A cidade de Aquidauana  está prestes a viver uma mudança significativa em suas tradições festivas. Sancionada no último dia 27 de maio, uma nova lei municipal estabelece diretrizes para coibir o uso de fogos de artifício com estampido alto, marcando o início de uma transição para celebrações mais conscientes e inclusivas.

Embora a proibição dos fogos barulhentos — aqueles que ultrapassam o limite de 70 decibéis — já esteja definida, a lei ainda será regulamentada pela administração municipal para detalhar pontos como o valor da multa a ser aplicada aos infratores e os critérios de fiscalização.

A nova legislação, assinada pelo prefeito Mauro Luiz Batista (PSDB), conhecido como Mauro do Atlântico, estabelece um prazo de um ano para que o comércio local se adeque, permitindo uma adaptação gradual por parte dos lojistas e consumidores. Durante esse período, a venda de produtos que produzam ruídos excessivos ainda não será penalizada, mas a orientação é de que sejam substituídos por itens de efeito visual ou com ruídos leves.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, seguem liberados os chamados “traques” e “estalos de salão”, que não provocam barulho excessivo e são considerados mais seguros, especialmente para crianças, idosos, pessoas com autismo e animais.

A expectativa é que a medida traga impactos positivos tanto no bem-estar da população quanto na proteção aos animais domésticos e silvestres, frequentemente afetados pelo uso indiscriminado de rojões.



Por: Redação - Jornal A Princesinha News

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